É de conhecimento de muitos que o Brasil é o país com a maior biodiversidade no planeta. Isso, é claro desperta o interesse de grandes grupos que buscam, continuamente, extrair de nossas fronteiras substâncias que possam ser utilizadas no desenvolvimento de diversos produtos (cosméticos, alimentícios, medicamentos, etc, etc e etc...).
Esse é mais um exemplo de como ainda estamos negligenciando uma "riqueza" que já no presente, e ainda mais no futuro, pode ser determinante para a soberania de nosso país. E quando surgem situações como essa é inevitável ficarmos preocupados com os rumos ambientais que estamos seguindo, por conta de decisões políticas muitas vezes determinadas por interesses exclusivamente pessoais.
Esse é o caso do novo projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados e que agora segue para o Senado Federal. O projeto, encaminhado pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB/RS), pretende facilitar o acesso de pesquisadores e indústrias aos recursos
genéticos e conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e à
agrobiodiversidade.
Ou seja, comunidades tradicionais e indígenas que há muito tempo detém conhecimentos tradicionais sobre o uso de determinadas substâncias e organismos estão sendo desrespeitados e roubados de forma desleal por essa proposta. Mais do que isso, a votação do projeto abre uma brecha legal que permite, aos poucos, que a biopirataria e a introdução de espécies exóticas torne-se muito mais fácil e - de certa forma - legal. O que seria desastroso para a soberania nacional. Além disso, em alguns pontos o projeto vai contra o Protocolo de Nagoya (um acordo internacional que foi criado e regulamenta o acesso aos recursos genéticos e o compartilhamento de benefícios da biodiversidade) que o Brasil ainda não ratificou!! Importante destacar que sem ratificar o protocolo e com esse projeto sendo encaminhado assim, facilita-se muito que casos de biopirataria possam continuar acontecendo e expatriando recursos genéticos e ambientais que são brasileiros. Tornado-os inacessíveis a nós mesmo e mais, àqueles que necessitam desses recursos para viver.
Diversos casos de biopirataria envolvendo espécies brasileiras já foram relatados e alguns ainda seguem em disputa judicial. Porém, quando a questão se internacionaliza, torna-se mais difícil um resultado em favor de uma espécie, de uma comunidade tradicional ou de um grupo indígena. São os vetores de força que condicionam a relação desigual entre diferentes grupos na lógica global que vivemos....
É fundamental acompanharmos essas discussões que direcionam os rumos de grandes bens ambientais e culturais que temos e que estão, nesse momento, criticamente ameaçados por interesses de:
- Grandes empresas multinacionais que pretendem em uma política desleal, explorar grupos étnicos mais frágeis e incapazes de lutar com as mesmas armas;
- Produtores rurais que pretendem explorer mais e mais os recursos de nossa terra apropriando-se dela para constituição de grandes desertos verdes, pobres em biodiversidade e capacidade de manutenção da vida;
- Políticos vendidos que somente veem o poder à sua frente e usam da democracia em que vivemos como meio conveniente para agir de forma pessoal e desrespeitosa.
Enfim....
Diversos casos de biopirataria envolvendo espécies brasileiras já foram relatados e alguns ainda seguem em disputa judicial. Porém, quando a questão se internacionaliza, torna-se mais difícil um resultado em favor de uma espécie, de uma comunidade tradicional ou de um grupo indígena. São os vetores de força que condicionam a relação desigual entre diferentes grupos na lógica global que vivemos....
É fundamental acompanharmos essas discussões que direcionam os rumos de grandes bens ambientais e culturais que temos e que estão, nesse momento, criticamente ameaçados por interesses de:
- Grandes empresas multinacionais que pretendem em uma política desleal, explorar grupos étnicos mais frágeis e incapazes de lutar com as mesmas armas;
- Produtores rurais que pretendem explorer mais e mais os recursos de nossa terra apropriando-se dela para constituição de grandes desertos verdes, pobres em biodiversidade e capacidade de manutenção da vida;
- Políticos vendidos que somente veem o poder à sua frente e usam da democracia em que vivemos como meio conveniente para agir de forma pessoal e desrespeitosa.
Enfim....
Nesses outros links abaixo estão alguns textos sobre o Projeto de Lei e o que ele traz como consequência:
Vamos nos informar e nos posicionar pessoal!!
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